Política de Privacidade

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Nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e do D.Lgs. 196/2003, a Rima Fonti informa os utilizadores do sítio web rimafonti.com sobre o tratamento dos dados pessoais.

Responsável pelo tratamento

Rima Fonti, Roma, Itália
Correio electrónico: contact@rimafonti.com
Sítio web: rimafonti.com

Dados pessoais recolhidos

A Rima Fonti pode recolher as seguintes categorias de dados:

• Dados de identificação: nome, apelido, endereço de correio electrónico, morada, número de telefone.
• Dados de pagamento: processados de forma segura pelo Stripe. A Rima Fonti não armazena quaisquer dados de cartão de crédito.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas consultadas, duração da visita, dados recolhidos através de cookies.
• Dados fornecidos voluntariamente: informações comunicadas através de formulários de contacto, encomendas ou criação de conta.

Finalidades e base jurídica

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Execução de um contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD): gestão de encomendas, entregas, serviço ao cliente e gestão da conta de utilizador.
• Obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD): cumprimento de obrigações contábilísticas, fiscais e regulamentares.
• Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD): prevenção de fraude, melhoria do sítio web e análise estatística.

Destinatários dos dados

Os dados pessoais podem ser partilhados com:

• Os Artesãos-Vendedores que executam a encomenda: nome e endereço de entrega do Cliente, comunicados como responsáveis autónomos pelo tratamento para o envio e a execução da encomenda (art. 6.1.b RGPD).
• Stripe: prestador de serviços de pagamento.
• Transportadoras: para a entrega de encomendas.
• o2switch: fornecedor de alojamento web.

Cookies

O site utiliza exclusivamente cookies técnicos necessários ao seu funcionamento (carrinho, sessão de pagamento, autenticação). Não utilizamos cookies de perfilagem nem de marketing, pelo que não é exigido consentimento prévio.

Cookies técnicos utilizados:

• wp_woocommerce_session_*, woocommerce_cart_hash, woocommerce_items_in_cart — gestão do carrinho e da sessão de compra (duração: sessão ou 48 horas).
• wordpress_logged_in_*, wordpress_test_cookie — autenticação de utilizadores registados (duração: sessão, até ao fecho do navegador).
• rf_lang — memorização do idioma escolhido (duração: 30 dias).
• rf_gelato_ok, rf_has_account — suporte aos popups de verificação de conta (duração: sessão).
• Cookies definidos pela Stripe no seu próprio domínio (stripe.com) durante o pagamento para fins de antifraude (sujeitos à política de privacidade da Stripe).

Para a medição estatística do tráfego utilizamos Matomo auto-alojado em modo sem cookies: nenhum cookie é gravado no seu dispositivo, o seu endereço IP é anonimizado (remoção dos dois últimos octetos) antes do armazenamento, e a geolocalização (país/cidade) é efetuada através de uma base de dados local DB-IP City Lite, sem transferência para terceiros. Este tratamento está isento de consentimento nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 41/2004 (transposição do artigo 5(3) da Diretiva 2002/58/CE), das orientações da CNPD sobre cookies e das orientações do EDPB sobre ferramentas de análise de audiência.

Pode gerir ou eliminar cookies a qualquer momento através das definições do seu navegador. Desativar cookies técnicos pode comprometer o funcionamento do carrinho, do checkout e do acesso à área do utilizador.

Transferência de dados

Alguns dados podem ser transferidos para os Estados Unidos da América (por exemplo, através do Stripe). Estas transferências são efetuadas em conformidade com as garantias previstas pelo RGPD, incluindo as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia ou o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (EU-US Data Privacy Framework).

Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados durante os seguintes períodos:

• Dados fiscais e contábilísticos: 10 anos, em conformidade com as obrigações legais.
• Dados de navegação (logs em bruto Matomo): 6 meses (180 dias).
• Relatórios estatísticos agregados anonimizados: 24 meses no máximo.

Direitos do titular dos dados

Nos termos dos artigos 15.º a 22.º do RGPD, o utilizador dispõe dos seguintes direitos:

• Direito de acesso: obter a confirmação do tratamento dos seus dados e receber uma cópia dos mesmos.
• Direito de retificação: solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos.
• Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados pessoais.
• Direito à limitação do tratamento: solicitar a limitação do tratamento dos seus dados.
• Direito de oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados.
• Direito à portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado e de leitura automática.
• Revogação do consentimento: retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem que tal afete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento dado antes da revogação.
• Direito de reclamação: apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou junto do Garante per la protezione dei dati personali (garanteprivacy.it).

Para exercer os seus direitos, contacte-nos através de contact@rimafonti.com.

O responsável responde a qualquer pedido sem demora injustificada e, em qualquer caso, no prazo de um mês a contar da receção, prorrogável por mais dois meses no caso de pedidos complexos ou numerosos (art. 12.3 RGPD).

Alterações

A Rima Fonti reserva-se o direito de alterar a presente política de privacidade a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página com indicação da data de atualização.

Menores

A compra no site requer a capacidade contratual prevista pela lei aplicável (em Portugal: 18 anos, art. 130.º CC). Para o consentimento ao tratamento de dados (art. 8 RGPD e art. 16 Lei 58/2019), a idade mínima em Portugal é de 13 anos. Varia noutros países: 14 (Itália, Espanha), 15 (França, Grécia), 16 (Alemanha, Países Baixos, Irlanda). Abaixo da idade aplicável, é necessário o consentimento do titular das responsabilidades parentais. A Rima Fonti não recolhe conscientemente dados de menores sem esse consentimento.

Contacto

Para quaisquer questões relativas a esta política de privacidade, contacte-nos:
Rima Fonti
Correio electrónico: contact@rimafonti.com
Sítio web: rimafonti.com

Última atualização: 1 de abril de 2026