Condições Gerais de Venda

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Condições Gerais de Venda

O presente documento rege as condições gerais de venda do sítio web rimafonti.com, gerido por Rima Fonti, Roma, Itália.

1. Âmbito de aplicação

As presentes Condições Gerais de Venda aplicam-se a todas as encomendas efetuadas em rimafonti.com. Ao efetuar uma encomenda, o cliente declara ter lido e aceite sem reservas as presentes condições.

2. Produtos

Os produtos disponibilizados em rimafonti.com são criações artesanais feitas à mão. Cada peça é única: ligeiras variações de cor, textura ou dimensão são inerentes ao processo artesanal e não constituem defeitos.

Algumas imagens do sítio web foram geradas por inteligência artificial para fins de ilustração conceptual e não representam o produto final exato.

3. Preços

Todos os preços são indicados em euros (EUR), sem IVA. O IVA aplicável é calculado no momento do pagamento em função do país de envio. Os custos de envio são faturados separadamente. Os preços podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio.

4. Pagamento

Os pagamentos são processados de forma segura através do Stripe (certificado PCI DSS). Métodos de pagamento aceites: Visa, Mastercard, American Express. O pagamento é efetuado no momento da encomenda.

Para produtos personalizados (punzone): é exigido um sinal de 30 % no momento da encomenda. O saldo é devido aquando da apresentação do design final.

5. Envios

Tarifas de envio:

Não é oferecido envio gratuito. Os prazos de entrega são de 1 a 4 semanas para os produtos artesanais, devido à produção manual.

6. Confirmação e expedição

É enviada uma mensagem de confirmação ao cliente após a validação da encomenda. O risco de perda ou deterioração da mercadoria transfere-se para o cliente no momento da entrega da encomenda ao transportador.

7. Direito de livre resolução e devoluções

Nos termos do art. 59.1.c do Codice del Consumo (D.Lgs. 206/2005), o direito de livre resolução está excluído para bens fabricados segundo especificações do consumidor ou claramente personalizados. Sendo a maioria dos produtos Rima Fonti criações artesanais únicas ou personalizadas, não estão sujeitos ao direito de livre resolução.

Para mais detalhes, consulte a nossa página dedicada às devoluções.

8. Garantia legal

Todos os produtos beneficiam da garantia legal de conformidade de 24 meses, nos termos dos artt. 128-135 do Codice del Consumo. Em caso de falta de conformidade, o cliente pode solicitar a reparação ou a substituição do produto.

Qualquer defeito deve ser comunicado a contact@rimafonti.com no prazo de 48 horas após a receção.

9. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do sítio rimafonti.com (textos, imagens, logótipos, criações) está protegido pela legislação de propriedade intelectual. Qualquer reprodução não autorizada é estritamente proibida.

10. Legislação aplicável e foro competente

As presentes condições são regidas pela legislação italiana. Em caso de litígio, é competente o Tribunal de Roma, sem prejuízo do foro obrigatório do consumidor nos termos do art. 66-bis do Codice del Consumo.

11. Contacto

Para qualquer questão relativa às presentes condições: contact@rimafonti.com

Data: 1 de abril de 2026